Processo 33711/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/2005 15:24
Autuado em 24/01/2005 15:24
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2376/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2376/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2376/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2005 08:18 45426/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2005 08:17 do Protocolo nº 246039/05, referente solicitação de cópias (fls.93).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2376/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 11:38 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 08:57 DP  
01/09/2006 14:52 S1C  
16/08/2006 16:39 SAUDI  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
02/08/2006 11:30 GCHN  
28/07/2006 11:28 DP  
20/07/2006 11:06 SMPjTC Parecer nº 12575/2006 - aprovação
24/01/2005 15:24 DAT Instrução nº 5486/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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